DIREITO CÍVEL

PEREIRA MENDES & LACERDA está pronto para atuar de forma ampla na esfera cível, visando sempre solucionar as questões de forma prática e objetiva. Análise técnica do fato atrelado à melhor estratégia de solução. Uma equipe com profissionais amplamente capacitados nas diversas ramificações da área: Direito dos Contratos, Direito de Família, Direito das Sucessões e e.t.c.

DIREITO DE FAMÍLIA

Direito de família trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Divórcio extrajudicial e judicial, partilha de bens, regulamentação de visitação, pedido de alimentos, adoção, filiação, tutela, curatela, guarda, interdição, entre outros.

DIREITO DAS SUCESSÕES

Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. O fundamento do direito sucessório é a propriedade, conjugada ou não com o direito de família. Inventário Judicial e Extrajudicial, Habilitação em Herança, Sobrepartilha Judicial e Extrajudicial, Cessão e transferência de Direitos de Herança, entre outros.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Direito Imobiliário é o ramo do direito privado responsável por regular as relações jurídicas decorrentes da propriedade de bens imóveis. E envolve, dessa forma, as discussões legais sobre objetos imóveis. É o ramo que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Ação de adjudicação compulsória, Assessoramento em compra e venda de imóveis, Assessoramento em Registro de Imóveis, Contratos de Locação (Comercial e Residencial), Ação de Despejo e etc.

DIREITO DOS CONTRATOS

Direito dos contratos é a parte que trata da formação, caracterização e efeitos dos contratos. O contrato não se limita apenas ao Direito das Obrigações, mas estende-se a outros ramos do direito privado e mesmo do direito público. A função social do contrato se refere à expectativa coletiva em relação ao contrato, pois ele também deve cumprir o fim socialmente aceito e esperado. Elaboração de contratos, Ação revisional de contratos, Ação de rescisão contratual, Ação de indenização por descumprimento contratual, entre outros.

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor trata das relações de consumo. O código de defesa do consumidor visa proteger a pessoa física ou jurídica em relação a um determinado produto, bem ou serviço. Ações contra planos de saúde, instituições bancárias, telefonia, transporte aéreo, energia elétrica, Ação de inexistência de débitos, Ação de responsabilidade por vício ou defeito do produto ou serviço, Negativação Indevida, entre outros

DIREITO DO TRABALHO

“Faça o que você pode, com o que você tem, onde você estiver..”

— Theodore Roosevelt.”